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O que é Medicamento?

O que é Medicamento?

Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. É uma forma farmacêutica terminada que contém o fármaco, geralmente em  associação com adjuvantes farmacotécnicos.
Veja também:

O que é Medicamento Genérico? 

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O que é Medicamento Similar?

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O que é Medicamento OTC - Over the Counter?

O que são Produtos Biofarmacêuticos?

O que é um Medicamento Órfão?

Remédios são os recursos ou expedientes para curar ou aliviar o desconforto e a enfermidade. Os medicamentos são substâncias ou preparações que se utilizam como remédio, elaborados em farmácias ou indústrias farmacêuticas que atendem especificações técnicas e legais. Assim, um preparado caseiro com plantas medicinais pode ser um remédio, mas ainda não é um medicamento.


Remédio é um termo amplo, aplicado a todos os recursos terapêuticos para combater doenças ou sintomas: repouso, psicoterapia, fisioterapia, acupuntura, cirurgia, etc. O soro caseiro é o remédio mais eficiente para evitar a desidratação e constitui um dos maiores avanços da terapêutica neste século (ver Os medicamentos para a diarreia), mas não é um medicamento, nem pode legalmente ser comercializado. Preparações farmacêuticas com a mesma composição e função terapêutica (sais de reidratação oral), para serem comercializadas, devem atender a uma séria de exigências do Ministério da Saúde, como declaração da composição, estabilidade da preparação e outras mencionadas no capítulo "A qualidade dos medicamentos". Tais exigências visam garantir a segurança dos consumidores e são semelhantes em todos os países. 

FINALIDADE DOS MEDICAMENTOS

Medicamentos são produtos que tem a finalidade de diagnosticar, prevenir, curar doenças ou então aliviar os seus sintomas. Ao utilizarem-se medicamentos é importante ter clara a ação esperada.


Alívio dos sintomas

A maior parte dos medicamentos é usada para esta finalidade. Neste grupo estão os medicamentos que atuam contra dor, febre, inflamação, tosse, coriza, vômitos, náuseas, ansiedade, insônia, etc.

ATENÇÃO: Estes medicamentos cumprem o seu objetivo quando diminuem ou eliminam os sintomas. Isto não significa que as causas tenham sido eliminadas.


Cura das doenças

Alguns medicamentos destinam-se a eliminar as causas de doenças ou corrigir uma função corporal deficiente. Neste grupo estão os medicamentos contra infecção e infestações, como os antibióticos, sulfas, anti-helmínticos (contra vermes), antiprotozoários (contra malária, giardíase, amebíase), os suplementos hormonais, vitamínicos, minerais e enzimáticos, etc.


Prevenção de doenças

Outros medicamentos são utilizados para evitar doenças. Neste grupo estão os soros, vacinas, antissépticos, complementos vitamínicos, minerais e enzimáticos, profiláticos da cárie, etc.

O uso de vacinas deve decorrer de programas de saúde pública, enquanto que complementos vitamínicos, enzimáticos e sais minerais destinam-se a suprir deficiências comprovadas. Os antissépticos têm uso mais amplo, fazendo parte dos primeiros socorros.


Diagnóstico

Também são entendidos como medicamentos os produtos aplicados no corpo com a finalidade de auxiliar o diagnóstico de doenças ou avaliar o funcionamento de órgãos. Neste grupo estão os contrastes radiológicos (renal, hepático, digestivo, etc.), meios auxiliares para o diagnóstico oftalmológico e outros diagnósticos. 


A COMPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS

O efeito dos medicamentos é causado, geralmente, por um dos componentes da preparação farmacêutica, eventualmente por dois ou mais componentes, que constituem uma "associação medicamentosa". O componente responsável pelo principal efeito é denominado fármaco, droga, princípio ativo, substância ativa ou medicamento.

Além do componente responsável pelo principal efeito, outros são necessários para facilitar a administração (ver "formas de apresentação dos medicamentos"). O conjunto é denominado formulação farmacêutica, das quais existem dois tipos:

Fórmulas magistrais: são preparações elaboradas nas farmácias, seguindo prescrição médica que especifica os componentes, as quantidades e a forma farmacêutica.

Especialidades farmacêuticas: são os produtos industriais, de composição uniforme e registrada junto ao Ministério da Saúde.

Neste livro, para evitar-se a multiplicidade de designações, o termo medicamento é adotado para a substância ativa como para a formulação farmacêutica.


COMO ATUAM OS MEDICAMENTOS

Apesar de muitos progressos no entendimento da interferência dos medicamentos nos mecanismos biológicos desencadeadores dos distúrbios e doenças, o modo de ação de muitos medicamentos é ainda desconhecido. Frequentemente sabe-se do efeito, mas não como esse efeito é desencadeado no organismo.

Embora existam muitos medicamentos de uso sedimentado pela tradição, novos medicamentos são reconhecidos como eficazes por meio da comprovação experimental de suas propriedades farmacológicas ou biológicas em animais e seres humanos.

Essas propriedades estão intimamente relacionadas com a fórmula ou estrutura química da substância ativa e pequenas modificações da estrutura podem alterar as propriedades farmacológicas. Assim, nomes parecidos não significam que os medicamentos sejam parecidos (ver capítulo "O nome dos medicamentos").

No entanto, ainda que se possam atribuir os efeitos obtidos às propriedades farmacológicas específicas, existe um nível de ação inespecífico dos medicamentos, que se refere à sua função simbólica. Os medicamentos não são para o doente apenas uma substância química com um conjunto de indicações terapêuticas. Eles representam uma possibilidade de solução de um problema, que o sujeito, por si só, não tem possibilidade de resolver. 

O medicamento pode conter uma série de expectativas e representações, relacionadas a vários fatores, como, por exemplo, a confiança em quem fez a prescrição (ou médio ou outra pessoa que relate sucesso no uso de algum medicamento), ou ao valor atribuído à "eficiência científica ou tecnológica" (ver capítulo "A questão da automedicação"). Algumas vezes, o uso de um medicamento não é apenas a busca de um auxílio para resolver um problema, mas confunde-se com a própria solução do problema.


O USO PELO SÍMBOLO

Eventualmente, alguns distúrbios desaparecem pelo uso de um medicamento, qualquer que seja ele. Pode-se dizer que o valor simbólico agrega certa "força terapêutica" ao produto. A função simbólica do medicamento está associada a uma série de variáveis, entre as quais o tipo de problema para o qual se busca tratamento: o conteúdo simbólico da insulina no tratamento da diabetes é pequeno se comparado ao valor simbólico nos tratamentos com vitaminas, tranquilizantes ou analgésicos.

Para o consumidor é importante ter claro que a exploração do valor simbólico representa um dos mais poderosos instrumentos para a indução e fortalecimento de hábitos de consumo. Medicamentos, assim como mais recentemente produtos dietéticos, passaram a simbolizar possibilidades imediatas de acesso à saúde, como se esta fosse um produto adquirível na farmácia ou até mesmo na prateleira do supermercado.


O NÃO USO PELO SÍMBOLO

Por outro lado, observa-se tendência recente – consequência provável do uso excessivo de inseticidas, herbicidas e mesmo medicamentos e do impacto registrado sobre o meio ambiente, bem como divulgação dos desastres causados por alguns medicamentos e aditivos químicos – de considerar esses produtos como "pura química", simbolizando, então, negação do que é natural e ecológico. 

A denominação natural dos produtos não garante, por si só, uma maior qualidade ou ausência de risco no sue uso. Além disso, atribuir a qualificação de mais perigosa para qualquer substância química elaborada sinteticamente é atribuir demasiado poder à síntese química e desconhecer que as substâncias de maior toxicidade conhecida são de origem natural, como por exemplo, a conhecida estricnina e outras não tão famosas como a ricinina e as micotoxinas.


A posição de recusa ao que é "química", se tomada ao pé da letra, levaria à recusa de qualquer medicamento ou alimento. Todos os medicamentos, e também os cosméticos, são tecnicamente elaborados e, portanto, produtos da cultura de determinada época. São produtos naturais os chás da medicina popular: a posição dos autores sobre a sua utilização é apresentada em capítulo próprio. A homeopatia não é abordada neste livro, mas os autores consideram necessário alertar que, em se tratando de produtos de saúde, são necessárias exigências semelhantes quanto à sua qualidade e que o aspecto doutrinário não deve preponderar a ponto de excluir a utilização dos medicamentos não homeopáticos, quando esses constituírem a forma mais eficaz de tratamento.

Fonte: Anvisa

Referências:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Medicamentos/Assunto+de+Interesse/Medicamentos+genericos/Medicamento+Generico
http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/referencia/index.htm
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/9dac458044a7497283079768e2e94681/Prescri%C3%A7%C3%A3o%2Be%2BDispensa%C3%A7%C3%A3o%2Bcompilado%2Bde%2Blegisla%C3%A7%C3%A3o%2Bde%2Binteresse+Sem+logomarca.pdf?MOD=AJPERES
Federação Nacional dos Farmacêuticos
http://www.fenafar.org.br/portal/medicamentos/62-medicaments/1013-saiba-a-diferenca-entre-medicamentos-de-referencia-similares-e-genericos.html
Instituto de Direito Sanitário Aplicado
http://www.idisa.org.br/img/File/genericos_cartilha%5B1%5D.pdf
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/114_cartilha_direito_medicamentos.pdf
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/anvisa/manual_politica_medicamentos.pdf.

O que é Medicamento Órfão?

O que é um Medicamento Órfão?

Na Europa, uma doença ou perturbação é definida como rara quando afeta menos de 1 a cada 2.000 habitantes.

Estes medicamentos são denominados órfãos porque em condições normais de mercado a Indústria Farmacêutica tem pouco interesse em desenvolver e comercializar medicamentos destinados apenas a um pequeno número de doentes.
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O que são Produtos Biofarmacêuticos?

O que é um Medicamento Órfão?
 
Para as Companhias Farmacêuticas, o custo extremamente elevado que representa todo o processo até à introdução no mercado de um medicamento não seria recuperado pelas vendas previstas do medicamento.

Em resultado disso, o potencial mercado para novos tratamentos farmacológicos é também pequeno e a Indústria Farmacêutica chegaria mesmo a incorrer em perdas financeiras.


Por conseguinte, os governos e associações de doentes como a EURORDIS defendem a existência de incentivos econômicos que encorajem os laboratórios a desenvolver e comercializar medicamentos para o tratamento das Doenças Raras.

Os doentes com Doenças Raras não podem ficar à margem do progresso feito pela ciência e pelas farmacêuticas, tendo os mesmos direitos ao tratamento como qualquer outro doente. De forma a estimular a investigação e o desenvolvimento no setor dos Medicamentos Órfãos, as autoridades públicas implementaram incentivos para as indústrias de saúde e biotecnologia. Isto começou em 1983 nos Estados Unidos com a adoção do Ato do Medicamento Órfão, seguido pelo Japão e Austrália em 1993 em 1997; em 1999, a Europa implementou a política comum sobre os Medicamentos Órfãos nos seus Estados Membros.




A regulamentação europeia do Medicamento Órfão


Em 16 de Dezembro de 1999, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu adotaram o Regulamento (EC) N° 141/2000 relativo aos medicamentos órfãos.
Adicionalmente, a Comissão Europeia adotou o Regulamento (EC) N° 847/2000 a 27 de Abril de 2000, estabelecendo as modalidades para a aplicação dos critérios para a designação órfã definindo os conceitos de “medicamento similar” e de “superioridade clínica”.
Os medicamentos designados como órfãos são inseridos no Registro Comunitário de Medicamentos Órfãos.


Disponibilidade de Medicamentos Órfãos na Europa


A atribuição da autorização de comercialização para um medicamento (lista de medicamentos órfãos comercializados na Europa) não significa que o medicamento esteja disponível em todos os países da União Europeia. O detentor da autorização de comercialização deve decidir de antemão o estado de comercialização dentro de cada país e o medicamento deve então seguir todos os procedimentos necessários em cada país de forma a estabelecer as condições de reembolso e geralmente, também o seu preço.
Apesar dos esforços conjuntos, a heterogeneidade de abordagens entre países torna o acesso dos doentes aos medicamentos órfãos mais complexo.


Políticas em favor dos Medicamentos Órfãos na Europa


A descrição da política europeia no campo das doenças raras e medicamentos órfãos pode ser encontrada no site da Comissão Europeia:
No site da Comissão de Especialistas Europeus em Doenças Raras se pode encontrar uma descrição das iniciativas nacionais dos países europeus e os incentivos dados pela Comissão Europeia e pela União Europeia, bem como de países vizinhos. www.eucerd.eu


Lista de Medicamentos Órfãos


A Orphanet disponibiliza uma lista de medicamentos órfãos disponíveis na Europa que é atualizada mensalmente.

Fonte: Anvisa

Referências:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Medicamentos/Assunto+de+Interesse/Medicamentos+genericos/Medicamento+Generico
http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/referencia/index.htm
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/9dac458044a7497283079768e2e94681/Prescri%C3%A7%C3%A3o%2Be%2BDispensa%C3%A7%C3%A3o%2Bcompilado%2Bde%2Blegisla%C3%A7%C3%A3o%2Bde%2Binteresse+Sem+logomarca.pdf?MOD=AJPERES
Federação Nacional dos Farmacêuticos
http://www.fenafar.org.br/portal/medicamentos/62-medicaments/1013-saiba-a-diferenca-entre-medicamentos-de-referencia-similares-e-genericos.html
Instituto de Direito Sanitário Aplicado
http://www.idisa.org.br/img/File/genericos_cartilha%5B1%5D.pdf
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/114_cartilha_direito_medicamentos.pdf
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/anvisa/manual_politica_medicamentos.pdf.